Processo 457596/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 21/07/2020 11:49
Autuado em 21/07/2020 11:49
Apensado ao Processo 452750/10 em 07/11/2022 09:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1865/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2022 Acórdão   1865/ 2022 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2022 Acórdão   1865/ 2022 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/08/2020 Acórdão   1958/ 2020 Deferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL
Requerente JOSE ANTONIO CAMARGO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:21/07/20)

Juntadas
DataDescrição
29/07/2020 14:42 do Protocolo 476949/20
27/07/2020 08:24 Recibo de Petição Intermediária - 469764/20, de 27/07/20 - Protocolo: 469764/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/10/2022 Instrução de Cobrança   631/ 2022   
CMEX  24/10/2022 Instrução de Cobrança   632/ 2022   
CMEX  24/10/2022 Instrução de Cobrança   633/ 2022   
CMEX  21/10/2022 Ofícios Processuais Diversos   55/ 2022   
CMEX  19/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   59/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2022 2840 Acórdão nº 1865/2022
06/09/2022 2830 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 12/09/2022
20/08/2020 2365 Acórdão nº 1958/2020
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 882/2020
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 857/2020
23/07/2020 2345 Termo de Distribuição de Processo nº 3025/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2022 16:22 DP  
19/10/2022 15:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 631/2022 -
19/10/2022 15:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 632/2022 -
19/10/2022 15:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 633/2022 -
19/10/2022 15:02 CMEX Informação nº 3876/2022 -
19/10/2022 15:02 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 55/2022 -
26/09/2022 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1087/2022 -
23/09/2022 22:35 SMPJTC  
23/09/2022 12:56 4PC Ciência de Decisão nº 213/2022 -
23/09/2022 12:52 SMPjTC  
19/09/2022 08:46 STP Acórdão nº 1865/2022 -
30/06/2022 10:35 GCIZL  
29/06/2022 18:46 SMPJTC  
10/05/2022 11:47 4PC Parecer nº 454/2022 - Pedido de Rescisão. Tomada de Contas Extraordinária. Prestação de contas de Termo de Parceria. Município de Colombo. Pela procedência parcial.
10/05/2022 11:30 SMPjTC  
19/08/2020 15:39 CGM Instrução nº 2007/2022 -
19/08/2020 10:28 CMEX Informação nº 4480/2020 -
19/08/2020 10:28 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 59/2020 -
18/08/2020 19:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1026/2020 -
12/08/2020 16:54 STP Acórdão nº 1958/2020 -
12/08/2020 16:54 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 47/2020 -
12/08/2020 16:54 STP Certidão de inclusão de processo nº 113/2020 -
31/07/2020 11:13 GCIZL  
30/07/2020 18:50 SMPJTC  
30/07/2020 11:01 4PC Parecer nº 651/2020 - Pedido de Rescisão. Pela concessão da liminar pleiteada de suspensão dos efeitos da decisão rescindenda.
29/07/2020 16:53 SMPjTC  
27/07/2020 10:23 CGM Instrução nº 2503/2020 -
24/07/2020 18:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 882/2020 -
24/07/2020 12:40 CGM Instrução nº 2414/2020 -
21/07/2020 12:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 857/2020 -
21/07/2020 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3025/2020 -

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